Impacto da Reforma Tributária sobre o ITBI: Uma Análise Crítica
Reforma Tributária e o ramo imobiliário
Impacto da Reforma Tributária no Crescimento das Empresas – Estratégias para Evitar Surpresas
A recente reforma tributária brasileira, representa uma das mudanças mais significativas. Existem Impactos no crescimento das empresas
Análise da Medida Provisória 1227/24 e Seus Impactos nos Negócios
A Medida Provisória (MP) 1227/24 traz mudanças significativas ao sistema tributário brasileiro, afetando diretamente a gestão financeira de diversas empresas. Este artigo explora os principais pontos da MP, especialmente as limitações na compensação de tributos e a revogação de créditos presumidos de PIS/COFINS, e analisa seus impactos nos principais setores econômicos.
Oportunidades e Desafios da Transação Tributária para Empresas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou recentemente o Edital 02/2024, oferecendo uma nova oportunidade para empresas que buscam regularizar suas pendências fiscais através da transação tributária. Pois, este artigo tem como objetivo explorar de maneira aprofundada as principais características deste edital, seus benefícios, desafios e as considerações essenciais para a adesão. Para Quem Serve […]
Compreendendo a Execução Fiscal: Um Guia Essencial para Empresas
A execução fiscal é um tema que causa apreensão em muitas empresas. Compreender seus mecanismos, prazos e etapas é fundamental para garantir a defesa eficaz dos seus direitos.
Acordo de Leniência vs. Dilação Premiada: Compreendendo as Diferenças Cruciais
Atualmente estes dois termos foram muito fomentados pela mídia em geral, em especial, por conta da Operação Lava a Jato. No cenário jurídico, com o advento da lei anticorrupção 12.486/2013 e Decreto nº. 8.420/2015 frequentemente em casos de corrupção e crimes financeiros, o “acordo de leniência” e “dilação premiada” (colaboração premiada). Embora ambos envolvam a cooperação com as autoridades para combater a criminalidade, eles se referem a conceitos distintos, aplicados em diferentes contextos. Vamos explorar as diferenças fundamentais entre esses dois instrumentos legais.
Compliance nas Empresas
Compreender a relação da Lei anticorrupção e o Compliance é fundamental para as empresas que desejam operar de forma ética e em conformidade com a legislação. Vamos explorar neste peque artigo como a Lei Anticorrupção estimula o Compliance e porque isso é benéfico.
Reforma Tributária e pontos importantes Parte 1
A reforma tributária foi aprovada rapidamente em dois turnos pela Câmara dos Deputados. A reforma tem um aspecto de ser simples, transparente e até justa. Usando o argumento do IVA dual, transformando alguns tributos em apenas dois (o CBS e o IBS), mais o imposto seletivo, resumindo, será a aglutinação do IPI, ISS, ICMS, PIS e COFINS. No entanto, já ressalto que de simples não tem nada, se considerarmos o tempo de transição.